Francisco Silvério de Carvalho de Magalhães Serrão
Terá nascido em 15 de Junho de 1779 em Figueiró dos Vinhos, Comarca de Tomar. Filho de Francisco António de Carvalho Henriques e de D. Maria Xavier de Barros Magalhães.
Viveu em Lisboa onde terá casado com Bárbara...... de quem terá enviuvado sem geração.
Teve geração "natural" (não era casado católicamente) de Ana Júlia Pinto de Miranda
Exerceu o cargo de Fiscal do Contrato de Tabaco em Aveiro.
Viveu a época da Revolução Francesa com grande entusiasmo pelas novas ideias revolucionárias e por novas formas de viver a liberdade que acolheu.
Numa época de fortes tumultos monárquicos onde as ideias liberais despontavam e as absolutistas se lhes opunham ferozmente, torna-se necessário entender esses tempos conturbados e se não façam juízos errados acerca do que eram as coisas ao olhar para elas com olhos do século XXI.
Vamos recuar até esse tempo e tentar perceber um pouco da nossa história enquanto portugueses e depois na qualidade de descendentes de um dos “Mártires da Liberdade”. Não faremos apreciações de ordem moral acerca do que foram as pessoas nem sequer deveremos extrair conclusões para produzir juízos por opções que tomaram dado que cada uma dessas acções resultou na nossa própria existência e das circunstâncias em que ocorreram.
A sucessão de D. João VI e a instabilidade politica
A morte de D. João VI de Portugal levantou um problema de sucessão. O rei tinha dois filhos adultos mas as relações com ambos e entre ambos eram complicadas. D. Pedro, o seu primogénito e herdeiro tinha sido deserdado na sequência dos eventos de 7 de Setembro de 1822 que levaram à independência do Brasil.
Com Miguel, a relação não era mais fácil, isto que o príncipe já se tinha revoltado contra o pai pelo menos duas vezes e estava exilado.
Após o assassínio de D. João VI, com a ideia de reunificar as coroas de Portugal e Brasil, a regência da Infanta Isabel nomeou D. Pedro, Imperador do Brasil, como seu sucessor. Em 1826, Pedro torna-se Rei de Portugal como D.Pedro IV, mas, como a constituíção brasileira de 1824 impedia que governasse ambos os países, abdicou um mês depois para a filha menor, Maria da Glória (D. Maria II).
O seu irmão Miguel foi nomeado regente de Portugal e foi contratado o seu casamento com a sobrinha.
D. Miguel voltou do exílio e assumiu a regência em nome da sobrinha. Em 23 de Junho de 1828, as Cortes aclamaram, porém, D. Miguel como rei de Portugal, considerando-o legítimo herdeiro do trono e ilegítimos todos os actos praticados por D. Pedro IV em relação a Portugal após a declaração da independência do Brasil.
Na sequência do golpe de estado de D. Miguel de Março de 1828, que restaurava a monarquia absoluta, as forças liberais responderam com a revolução de 16 de Maio desse mesmo ano, iniciada em Aveiro e no Porto e com ramificações noutras cidades e vilas do país.
O governo miguelista reagiu violentamente a esta revolta, perseguindo e prendendo muitos dos liberais que não conseguiram fugir ou exilar-se. Entre as centenas de vítimas do absolutismo miguelista contam-se os quatro cidadãos residentes no distrito de Aveiro, condenados à morte em 9 de Abril de 1829 e enforcados e decapitados na Praça Nova do Porto.
Por ordem da Alçada do Porto, depois de enforcados foram decapitados e as cabeças foram depois pregadas em postes e expostas em diferentes pontos de Aveiro (3) e Vila da Feira (a de Clemente de Melo).
“Os Réus ficavam exauctorados e privados de todas as honras, privilégios e dignidades de que gosavem, e condemnados a que, com baraço e pregão, forssem levados pelas ruas publicas do Porto, até ao largo da Praça-Nova, e na forca que na mesma se havia de levantar, morressem enforcados, sendo-lhes depois cortadas as cabeças, para se affixarem em um alto póste, nos logares do delito. Foram também condemnados á confiscação de todos os seus bens”
"Mártires Liberais
Ao recordar e dignificar os seus mártires o Porto assume-se como cidade berço da Liberdade
Convido o leitor para me acompanhar num itinerário em que se evoca um dos dias mais trágicos da história do Porto, mas que constituiu, simultaneamente, um daqueles actos de supremo sacrifício e de abnegada virtude, em que viria a assentar, mais tarde, a legenda de INVICTA que a cidade orgulhosamente ostenta no seu brasão.
Como ponto de partida sugiro o pedestal que sustenta a estátua de D. Pedro IV, na Praça da Liberdade, designação que anda indelevelmente ligada ao assunto em causa. Repare o leitor em duas placas de bronze que estão à direita e à esquerda da base do monumento. Foram ali mandadas colocar pela Câmara Municipal em 1914. Em cada uma delas estão gravados vários nomes. Correspondem aos de doze liberais que naquele mesmo local foram enforcados por ordem dos tribunais miguelistas.
Aconteceu tudo há já muito tempo. Há, exactamente, cento e setenta e um anos, ontem completados.
O dia 7 de Maio de 1829 amanheceu, no Porto, de cariz sombrio. Uma espessa e pesada melancolia envolvia toda a cidade, tão densa e húmida como a própria neblina que subia do Douro. Na então chamada Praça Nova estavam levantadas duas forcas, pintadas de roxo, à espera, se assim se pode dizer, dos liberais que haveriam de chegar “com baraço e pregão” como ordenava a sanguinária sentença.
Antes, aquelas mesmas forcas haviam servido para nelas serem pendurados três ladrões de estrada. Num mero exercício de imaginação, acompanhemos os condenados, desde o edifício da cadeia, na Cordoaria, até ao cadafalso. Enquadravam um cortejo, no mínimo, sinistro.
À frente a cavalaria, como nas procissões solenes, em farda de gala. A ladear os condenados, a infantaria e outros guardas apeados, de baioneta calada. O som lúgubre, produzido pelo bater dos cascos das alimárias e das botas dos soldados, no lajedo da calçada, confundia-se com as preces e os cânticos em latim dos confessores e mais padres que assistiam aos réus.
Um pouco mais atrás, vinham os meirinhos e demais oficiais de justiça, envoltos no negro das suas capas tradicionais, e a fechar os irmãos da Misericórdia, de balandraus e com a bandeira alçada.
O desfile saiu do Olival, meteu à Calçada dos Clérigos e entrou na Praça Nova. Da execução da sentença encarregaram-se dois carrascos, um de Lisboa e o famigerado João Branco, do Porto, “um facínora e ébrio inveterado”, segundo se escreveu num jornal daquele tempo.
Outro jornal, “O Correio do Porto”, afecto, claro, à causa miguelista, considerou a sentença que mandou para a forca os liberais, “era um serviço a Deus, a el-rei e à sociedade”.
“Porto” e pão de ló
Onde hoje está o Banco Nacional Ultramarino era o convento dos frades de S. Filipe de Néri que das janelas das suas celas assistiram a tudo, brindando com cálices de vinho do Porto e pão de ló “a D. Miguel e à santa religião...”
Logo a seguir às execuções, os carrascos cortaram as cabeças aos corpos inertes para que se desse total cumprimento à sentença. Com efeito constava dela que as cabeças deveriam ser espetadas em altos postes e colocadas diante das casas dos mais próximos familiares das vítimas, “como exemplo”.
Simplesmente sinistro.
Pela uma hora da tarde “os trabalhos” estavam terminados. João Branco, e o outro carrasco, dirigiram-se ao tanque da Senhora da Natividade que havia onde agora está o Banco de Portugal e, com o possa, lavaram paulatinamente as facas das decapitações e as mãos e os braços “retintos de sangue”.
Um dos supliciados nas forcas da Praça Nova foi António Bernardo de Brito e Cunha, cavaleiro professo das Ordens de Cristo e da Conceição, contador da Real Fazenda. Tinha 47 anos de idade e era natural do Porto onde residia, na Rua das Taipas. A casa ainda lá está, com o brasão da família na frontaria. Consta que depois daquele trágico acontecimento, e durante muitas gerações, ninguém daquela família portuense voltou a pisar o centro da Praça Nova, em homenagem e por respeito à memória do seu antepassado.
Consta no seio da nossa família que Ana Júlia terá até cegado de tanto chorar a morte de Silvério. (creio que deverá haver aqui algo que não estará bem contado, ninguém cega por chorar, deve ter acontecido outra coisa qualquer)
Os corpos decapitados dos Mártires da Liberdade que morreram nas forcas da Praça Nova foram depois conduzidos pelos irmãos da Misericórdia para o adro dos enforcados e aí enterrados ao lado dos cadáveres de criminosos de delito comum. Esse cemitério ficava nas traseiras do Hospital de Santo António onde recentemente foi construída a nova fase daquele estabelecimento hospitalar.
Em 1836, três anos depois da vitória dos liberais, exactamente no dia em que se completava o sétimo aniversário da execução, os restos mortais dos liberais enforcados na Praça Nova foram trasladados para um sarcófago de pedra que depois foi colocado no átrio da igreja da Misericórdia, na Rua das Flores.
Em 18 de Junho de 1878 as ossadas dos Mártires da Liberdade deixaram definitivamente o sarcófago do átrio da igreja da Misericórdia e foram transferidas para um mausoléu especialmente construído para o efeito no cemitério privativo da Santa Casa, no Prado do Repouso, onde ainda se encontram.
Onde ir
O Porto, cioso dos seus pergaminhos que o identificam como baluarte da Liberdade, honrou os seus Mártires evocando-os na toponímia da cidade em dois sítios diferentes: Campo dos Mártires da Pátria e Rua dos Mártires da Liberdade. Foram iniciativas do Município, naturalmente apoiadas pelos munícipes. Mas o povo anónimo, esse já antes havia manifestado a sua total solidariedade aos seus ilustres antepassados de uma forma simples mas cheia de profundo significado, ao mandar levantar, à custa de donativos particulares, à entrada do então chamado Largo do Olival (hoje Campo dos Mártires da Pátria) um monumento fúnebre evocativo dos trágicos acontecimentos da Praça Nova, constituído por uma coluna sobre a qual foi colocada uma figura representando a cidade. Desapareceu já esse singelo monumento que pretendia tão somente representar o triunfo da virtude sobre a tirania. A melhor maneira de honrarmos, hoje, a memória dos Mártires da Liberdade será uma visita ao Mausoléu do Prado do Repouso onde religiosamente se guardam os frios e inertes restos mortais dos Mártires, fiéis conservadores da Honra e da Liberdade tão rudemente sacrificados no altar da tirania.
Germano Silva
(in “Jornal de Notícias” de 8 de Maio de 2000 – pág. 40)
Foram eles:
Francisco Manuel Gravito da Veiga Lima, nasceu em 1776 em Lisboa, filho do desembargador Francisco António Gravito, que fixou residência em Aveiro no ano de 1780, por ter sido nomeado superintendente das obras da barra. Francisco Manuel Gravito foi fidalgo da casa real, cavaleiro professo da ordem de Cristo, desembargador dos agravos da Casa da Suplicação, corregedor do cível da corte, deputado e conselheiro de Estado por nomeação de D. Pedro IV, datada de 1827. Foi na sua casa, na rua de Jesus, que tiveram lugar algumas das reuniões preparatórias da revolução.
Manuel Luís Nogueira, nasceu em 14 de Março de 1774 na freguesia de Baltar. Era bacharel em Direito e exercia a profissão de advogado no Porto, quando o governo liberal revolucionário (Junta do Porto) o nomeou juiz de fora em Aveiro, lugar de que tomou posse em 4 de Junho de 1828.
Clemente de Melo Soares de Freitas, nasceu em Angeja em 1802, mas residia desde muito novo em Aveiro, com toda a sua família. Depois da revolução tomou posse como juiz de fora na Vila da Feira, por nomeação da Junta do Porto que confirmava uma outra do governo da infanta D. Isabel Maria. Em Vila da Feira teve um papel fundamental em prol da revolução e das orientações emanadas da Junta do Porto.
Francisco Silvério de Carvalho Magalhães Serrão, nasceu em 1779 em Figueiró dos Vinhos. Residia em Aveiro onde desempenhava as funções de fiscal real do contrato do tabaco. Foi um dos principais dirigentes da revolução, tendo sido preso quando se deslocava de barco na Ria de Aveiro, levando consigo muitos documentos que o incriminavam e vinte e cinco armas carregadas, que pertenciam ao batalhão de voluntários que comandava.
A toponímia urbana de Aveiro recorda estes defensores da liberdade em outros tantos arruamentos:
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